Proposta Nº: 0014/2023

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000037 - Ano: 2022 - Valor: R$ 330.000,00

Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 30/06/2023

Objeto: Execução do Programa da Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social “Criança Feliz” (PCF) por um período de 06 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente (lei 13.019/2014 e suas alterações para ser executado no município de Atibaia.

Entidade: Espaço Crescer Livre Criatividade - CNPJ: 04.226.574/0001-33

Endereço: Rua das Camélias, 520, Chácaras Fernão Dias, CEP 12954-636, Atibaia/SP

Telefone: (11) 97127-8878 - E-mail: espacocrescerdiretoria@gmail.com

Finalidade Estatutária: Tem por cunho principal fortalecer função protetiva das crianças, adolescentes e famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, de forma continuada, permanente e planejada; Dinamizar a utilização do espaço de convivência, para a participação e cidadania, desenvolvimento de potencialidades, de acordo com cada faixa etária, pautadas em experiências, lúdicas, culturais e esportivas, como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Promover e articular serviços e programas de prevenção, educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, visando a promoção das crianças adolescentes e familiares em situação de risco social; Prestação de serviços gratuitos e permanentes, campanhas sócio educativas, sem discriminação de clientela, visando à acolhida, estudo social, visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede socioassistencial do município; Oportunizar a participação do usuário nas nações promovidas pela OSC; Promoção do desenvolvimento econômico, social e combate à pobreza; Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio- produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e outros valores universais; Cursos de capacitação e cursos profissionalizantes.

Visitar Site da Entidade: http://www.espacocrescer.ong.br